Por Mônica Bergamo
Subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares foi acusado de falsificar assinatura; caso chegou ao STF, e prescreveu
O subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares, o nome preferido do presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), já respondeu a um processo por delitos contra a fé pública –ele foi acusado de falsificar um documento.
Soares, de acordo com a denúncia, teria falsificado, em 1995, a assinatura de um advogado para dar andamento a um ato processual.
Na época, ele era procurador junto à Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O juiz da Vara Federal teria percebido que a assinatura era falsa e encaminhou o caso ao Ministério Público –que ofereceu denúncia contra ele.
A denúncia foi aceita pelo TRF-1 (Tribunal Federal Regional da 1ª Região).
Ele passaria a responder a um processo, mas seus advogados recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que, por atuar em segunda instância, o então procurador Soares deveria responder a ações perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) –e não no TRF-1.
O Supremo concedeu habeas corpus e o processo foi encaminhado ao STJ. O caso acabou prescrevendo e Soares não chegou a ser julgado.
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