"Concurso de insultos", diz chanceler da França sobre autoridades brasileiras

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Jean-Yves Le Drian é ministro das Relações Exteriores

Por Agência O Globo

IO - O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian , denunciou neste domingo um "concurso de insultos " sobre Brigitte Macron , a mulher do presidente Emmanuel Macron, por parte das autoridades brasileiras. Durante entrevista a uma rádio, o chanceler criticou a maneira como o Brasil vem administrando suas relações internacionais.

— Minha opinião pessoal é que não se administram relações internacionais organizando, qualquer que seja o país, um concurso de insultos. Isso é o que está acontecendo — disse Le Drian em um programa da rádio Europe1.

Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se desculpou publicamente por ter dito que a mulher do presidente francês era "feia mesmo".

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro retirou do Facebook, alegando que queria "evitar duplas interpretações", um comentario a um meme que um de seus seguidores comparava a aparência física de Brigitte Macron , na qual ela aparece séria, com uma imagen da primeira dama brasileira, Michele Bolsonaro, sorrindo ao lado do marido no dia da posse presidencial.

"Agora entende porque o Macron ataca o Bolsonaro?", dizia o comentário ao qual o presidente brasileiro respondeu: "Não humilha, cara. Kkkkkkkkkk".

Macron qualificou esse comentário como "extraordinariamente desrespeitoso", mas Bolsonaro negou que se trataria de uma ofensa. "Eu não pus essa foto da sua mulher", alegou o presidente brasileiro.

Os internautas brasileiros inundaram as redes sociais repudiando a atitude de Bolsonaro com a hashtag #DesculpaBrigitte

A França e o Brasil vivem momentos de embate diplomática , após Macron classificar como uma "crise internacional" a proliferação de incêndios na Floresta Amazônica.

Cerca de um mês após a reunião do G20, Bolsonaro cancelou uma reunião de 30 minutos que teria com Jean-Yves Le Drian em Brasília. Segundo o Itamaraty, o encontro teria sido cancelado por "problemas de agenda" do presidente da República , mas, na hora em que a reunião deveria acontecer, Bolsonaro estava cortando o cabelo, o que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais presidenciais.

O presidente depois alegou que não se reuniu com o chanceler francês porque Le Drian teve encontros com representantes da oposição e de ONGs brasileiras, em sua maioria hostis à sua política ambiental. Alguns dias depois, Le Drian ironizou a "emergência capilar" do presidente brasileiro, em entrevista ao Journal du Dimanche:

— Todo mundo conhece as restrições que acompanham as agendas dos chefes de Estado . Então, obviamente, houve uma emergência capilar. Essa é uma preocupação que é estranha para mim — declarou Le Drian, em uma referência irônica a sua calvície, em uma entrevista ao Journal du Dimanche.

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Bolsonaro prepara a venda das empresas que possuem dados de toda população brasileira

O presidente Bolsonaro no dia 28, no Palácio do Planalto. EVARISTO SA (AFP)

El País Brasil
Afonso Benites

Estimadas em R$ 6 bilhões de reais, Serpro e Dataprev reúnem 12.500 funcionários e possuem informações desde o imposto de renda, até registros de nascimentos e óbitos

Um ex-servidor começa a receber ligações telefônicas oferecendo empréstimo consignado dias depois de se aposentar. Uma seguradora de veículos com quem um cidadão jamais teve contato lhe oferece um novo seguro semanas antes de vencer o contrato que está em vigência.O timing não é mágica. É uma estratégia planejada, com base em informações confidenciais mantidas pelo Governo e consideradas valiosíssimas para qualquer empresa que busca dados de potenciais clientes. O que elas têm em comum é que todas são processadas e armazenadas por duas lucrativas companhias públicas brasileiras que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende privatizar, o Serpro e a Dataprev. E, com isso, de uma hora para outra, uma companhia qualquer pode passar a ter acesso, por exemplo, a todos os dados que o contribuinte declarou em seu imposto de renda.

Só no ano passado o Serpro teve um faturamento de R$ 3,2 bilhões de reais, e a Dataprev, de R$ 1,26 bilhão de reais. A primeira possui cerca de 9.100 funcionários concursados, a segunda, 3.400. No mercado, juntas, as empresas têm o valor estimado de seis bilhões de reais, mas as informações que armazenam ainda não têm um preço calculado. Elas possuem dados de toda a população brasileira: da data de nascimento ao quanto se contribuiu para Previdência ou pagou de impostos ao longo da vida. Entre os interessados em adquiri-las estão fundos de investimentos e empresas de tecnologia da informação nacionais e estrangeiras. A transação depende de aprovação do Congresso Nacional.

Os estudos para a venda das duas empresas foram anunciados há cerca de duas semanas. Estão sendo feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a expectativa é que a venda se concretize no ano que vem. No último dia 29 de agosto estava prevista uma audiência pública na Câmara da qual participariam os presidentes do Serpro, Caio Paes de Andrade, e da Dataprev, Christiane Edington. Diante da mobilização de servidores para tentar frear a venda, na noite anterior ao debate, ambos cancelaram a participação no encontro.

No Serpro há mais de 4.000 sistemas de informação que incluem a declaração do imposto de renda, a emissão de passaportes e carteiras de motoristas, o pagamento do Bolsa Família, os registros sobre veículos roubados ou furtados em todo o país, dados da Agência Brasileira de Inteligência, do sistema de comércio exterior e de transações que passaram pelos portos e aeroportos nacionais, entre outros. Na Dataprev, seus 720 sistemas possuem todos os registros de nascimento e óbitos no país, cadastros trabalhistas de nacionais e estrangeiros, detalhes das empresas registradas em todos os Estados, além do processamento dos pagamentos de aposentadorias, pensões e seguro desemprego.

A Dataprev recentemente também abriu uma licitação para adquirir uma tecnologia de reconhecimento facial e de impressão digital, contestada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que pede que ela seja suspensa. O órgão afirma que é preciso, primeiro, que a empresa de dados resolva "o sistemático vazamento de dados dos beneficiários do INSS". “Esses vazamentos criaram uma cadeia perversa, onde os dados são utilizados na oferta abusiva de crédito consignado aos aposentados, o que gera o espiral de superendividamento", afirma Diogo Moyses, coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, em uma nota do órgão que ilustra como os dados já são usados por interesses próprios de empresas.

"Olhar como os dados vão ser bem protegidos talvez seja hoje o principal alicerce na relação entre estado e cidadão", diz Bruno Bioni, advogado

O temor de especialistas e dos servidores é que essas informações passem a ser comercializadas sem a devida autorização dos cidadãos que estão cadastrados nesses bancos de dados de forma sistemática. É comum ouvir entre os estudiosos do assunto que dados são, hoje, o novo petróleo. Por meio deles consegue-se direcionar uma venda ou definir quem pode ou não ter acesso a crédito junto a instituições financeiras, por exemplo.  “São informações sensíveis que não deveriam cair nas mãos de uma empresa privada, sob o risco de ferir até a soberania nacional”, afirmou o diretor do Sindicato de Processamento de Dados do Distrito Federal, Kléber Santos. Funcionário do Serpro há oito anos, Santos é um dos servidores que encampam uma campanha contrária à privatização do órgão.

“Se eu resolvo montar um dossiê contra uma pessoa, busco no seu histórico do imposto de renda o quanto arrecada, qual é o seu patrimônio. Hoje, essas informações estão só nas mãos do Estado. Após privatizar, correm o risco de serem comercializadas livremente”, alerta a servidora Socorro Lago, representante da Coordenação Nacional de Campanha da Dataprev.

Advogado e especialista em proteção de dados pessoais, Bruno Bioni diz que hoje a proteção de dados pessoais é a nossa própria identidade. “Na medida em que o cidadão é enxergado, julgado, não com base no rosto deles, mas com o que uma base de dados diz sobre ele, a proteção de dados pessoais passa a ser um eixo e um vetor de sua própria cidadania”, diz Bioni, fundador da empresa Data Privacy. “Olhar como os dados vão ser bem protegidos talvez seja hoje o principal alicerce na relação entre estado e cidadão”, acrescenta.

Na opinião de Bioni, contudo, tão importante quando discutir se a privatização é prejudicial à proteção de dados pessoais, é considerar os seus limites caso tais empresas públicas passem a ser da iniciativa privada. Segundo ele, o que importa saber é se os dados coletados serão usados somente para o fim pelo qual foram obtidos. Por exemplo, se um estudante requereu um financiamento estudantil, as informações que ele repassou ao Governo só podem ser analisadas para essa finalidade, não poderiam basear qualquer outra análise, tampouco serem vendidas. “A finalidade pela qual o dado está sendo confiado, ela segue o dado. Existe essa limitação para que as empresas usem esse banco de dados”.

No segundo semestre de 2020, entrará em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que prevê maior rigor no controle de quais informações podem ser usadas por empresas e governos. Além disso, autoriza que apenas o que for expressamente autorizado seja repassado para os sistemas.

Procurado, o Governo informou, por intermédio do Ministério da Economia, que as empresas devem ser vendidas para seguir a lógica traçada pelo ministro Paulo Guedes, de que o maior número de companhias públicas passarão para a iniciativa privada. "A orientação é reduzir o tamanho do Estado, privatizando o máximo de empresas e focando naquilo que o Estado deveria cuidar como saúde, educação, segurança e infraestrutura", disse a pasta em nota. A gestão Bolsonaro/Guedes acredita que não faz sentido o poder público ter empresas de processamento de informações. "O Governo entende que a manutenção de dados da população sob guarda dessas empresas não garante sua proteção mais do que sob guarda de empresas privadas". Como exemplo, o Ministério da Economia cita o sigilo bancário dos correntistas, que costumam ser protegidos pelas instituições financeiras particulares ou públicas.

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Celso de Mello, do STF, diz que censura de livros se deve a 'trevas que dominam o poder do Estado'

Celso de Mello, ministro decano do STF

Folha de s. Paulo
Por Mônica Bergamo

Para magistrado, ação na Bienal do Rio é fruto de 'mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo' 

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem à coluna em que afirma que a censura a livros da Bienal do Rio "constitui fato gravíssimo".

"Sob o signo do retrocesso –cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!", escreveu o magistrado, que é o decano do tribunal.

Para Celso de Mello, "mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República".

​Leia a íntegra o texto de Celso de Mello:

A apreensão de exemplares de um livro com temática LGBT na Bienal do Rio de Janeiro mostra-se inaceitável!!!! NA REALIDADE , o que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!!! Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República !!! Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento !!!!

Censura à bienal

Na noite de quinta (5), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou, em seu Twitter, que censuraria a HQ "Vingadores - A Cruzada das Crianças". O título traz em suas últimas páginas uma imagem de dois homens se beijando, completamente vestidos.

Fiscais da prefeitura chegaram a ir à Bienal na tarde desta sexta (6) para verificar a denúncia e apurar se a notificação estava sendo cumprida. Os agentes foram embora sem encontrar qualquer material considerado impróprio.

Ainda na mesma tarde, o Tribunal de Justiça do Rio publicou uma decisão liminar que impedia a prefeitura de apreender livros e cassar o alvará do evento. O mesmo tribunal, no entanto, suspendeu a liminar na tarde deste sábado (7).

Segundo a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do órgão, obras que ilustram o tema da homossexualidade atentam contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e, portanto, devem ser comercializadas em embalagens lacradas, com advertência sobre o seu conteúdo.

O texto da decisão ainda afirma que não se trata de um "ato de censura". Ele argumenta que é inadequado que uma obra de super-heróis voltado para o público infantojuvenil apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças sem que os pais sejam devidamente alertados.

O estatuto não cita homossexualidade na legislação. Segundo o estatuto, "as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Além disso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2011 como famílias as uniões conjugais formadas por pessoas do mesmo sexo. Desse modo, um beijo gay, sem qualquer obscenidade, a princípio não agride tais valores.

Caso a determinação do tribunal não seja cumprida pela Bienal do Livro, a pena é de apreensão dos títulos que não se encontrarem nos conformes e cassação da licença para a feira. A organização afirmou, em nota, que irá recorrer.

A censura de Crivella e a decisão do tribunal geraram forte repercussão. A atriz Regina Duarte, em rede social, condenou a atitude do prefeito. Já o youtuber Felipe Neto distribuiu gratuitamente 14 mil exemplares de títulos com personagens e temas LGBT.

Todos foram entregues devidamente lacrados, em resposta à exigência do prefeito. No plástico preto da embalagem, no entanto, lia-se que as publicações ali contidas eram impróprias "para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas".

Grupos também realizaram protestos na Bienal. Parte do público realizou um 'beijaço' em protesto, como poucos casais trocando beijos durante o debate conduzido por Felipe Cabral. Mais tarde, dezenas de pessoas realizaram um "stonewall", no qual leram trechos da Constituição que proíbem "censura de qualquer natureza".

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Globo corta beijo gay em novela, mas critica censura de Crivella na Bienal

Valéria (Bia Arantes) pede Camila (Anajú Dorigon) em casamento em Órfãos da Terra

Uma cena escrita, gravada e divulgada pela Globo foi cortada antes de ir ao ar na novela "Órfãos da Terra". O beijo entre as personagens Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anajú Dorigon), programado para o capítulo desta sexta-feira (06), foi eliminado da trama.

Consultada pelo repórter Paulo Pacheco, do UOL, na noite de quinta-feira (05), a Globo deu uma resposta fajuta: "Decisão puramente artística". Insisti na tarde desta sexta e a emissora manteve a justificativa, sem se dignar a dar qualquer satisfação aos espectadores.

A emissora não pode dizer que foi surpreendida pela cena. Os capítulos de todas as novelas são enviados à direção de Teledramaturgia com alguma antecedência. Em caso de beijo entre personagens do mesmo sexo, há ainda mais cuidado e conversa. A cena de "Órfãos da Terra" passou por este ritual, foi aprovada e gravada sem qualquer restrição ou recomendação.

O diretor da novela, Gustavo Fernandez, confirmou o corte ao jornal "O Globo": "Embora existisse essa cena no texto, ainda não estava decidido se ela iria ao ar mesmo. Achamos que a sequência do pedido de casamento já estava muito bonita. As atrizes se saíram superbem". A sua justificativa não bate, porém, com a estratégia de divulgação de "Órfãos da Terra".

Há uma semana, o site oficial da novela divulgou detalhes do que estava por ser exibido. "Na cena, a ruiva vai presentear a namorada com um anel de brilhantes e se declarar: 'Camila Nasser, eu te amo! Quer casar comigo?'. Camila acha que é só uma brincadeira, mas Valéria será categórica: 'Nunca falei tão sério na minha vida. Eu quero me casar com você. Aceita?'. É aí que rola o beijo apaixonado!", informou.

Como os capítulos de "Órfãos da Terra" vão ao ar na Globoplay com 24 horas de antecedência, os fãs descobriram o corte ainda na noite de quinta-feira.

Após a decisão de cortar a cena, a Globo teve o cuidado de tirar da internet a publicação que a descrevia, mas diversos fãs já haviam replicado o conteúdo.

Na tarde desta sexta-feira, o site do jornal "O Globo" classifica como "censura" a decisão do prefeito Marcello Crivella de mandar recolher a HQ "Vingadores" da Bienal do Livro porque mostra um beijo entre dois homens. Não deveria ser esta mesma palavra usada para classificar a exclusão da cena da novela?

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A encruzilhada da direita que já nega Bolsonaro, mas ainda não tem voto

Huck e professores de uma escola no Amazonas.Instagram

El País Brasil
CARLA JIMÉNEZ|FLÁVIA MARREIRO

Atlas Político mostra pico de imagem negativa do presidente, mas também de João Doria em São Paulo e de Rodrigo Maia. Números alimentam xadrez da corrida precoce para 2020, que tem a volta de Huck ao debate

O que se anunciava nos últimos meses tomou forma explícita no fim de semana. Expoentes da centro-direita brasileira selaram seu divórcio de Jair Bolsonaro e recolocaram na praça o projeto de se reaglutinar em torno do apresentador Luciano Huck, num precoce movimento rumo a 2022. As declarações do apresentador ao Estado de S. Paulo, ao lado da entrevista a O Globo do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, se complementam numa campanha para retomar um difícil lugar do espectro político, mais próximo do ponto médio. Num país que dizimou o centro nas últimas eleições e com Bolsonaro firmemente disposto a segurar seu bastião de fiéis por meio da radicalização, Huck surge como esperança de ser um puxador de voto para as ideias liberais na economia sem ser conservador nos costumes.

A fotografia atual das pesquisas vale pouco para prever algo tão adiante como as próximas presidenciais, mas ajudam a entender as atuais articulações. Os números da consultoria Atlas Político mostram, na mesma linha do Datafolha, como avança a rejeição de Bolsonaro —ultrapassou 50% os que dizem ter uma imagem negativa do ocupante do Planalto. As cifras do Atlas, no entanto, mostram que não foi só o presidente que viu minguar a simpatia do eleitorado. As imagens de todos os políticos avaliados pioraram, com exceção nada desprezível do ministro da Justiça, Sergio Moro, que se manteve na liderança do ranking de imagem, com mais de 50% opinando positivamente sobre ele.

Chama atenção, por exemplo, a performance ruim do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), outro nome da direita que tenta se descolar de Bolsonaro após a união superexplorada na campanha. O tucano outsider viu sua imagem negativa disparar no último mês. Entre julho e agosto, a visão negativa do governador passou de 42,5% para 58,3%, segundo a pesquisa. O Atlas Político ouviu 2.000 pessoas recrutadas aleatoriamente na Internet, com amostra rebalanceada por meio de um algoritmo para ter representatividade nacional. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Rodrigo Maia, herói do mercado financeiro por ter liderado a aprovação da reforma da Previdência, também viu sua imagem negativa avançar, de 60,7% para 66%, também em um mês. Maia é um dos símbolos em Brasília da ideia de que é preciso preencher um espaço que fuja do radicalismo e de "propostas exageradas", como o retrocesso dos direitos da mulher, ou a abertura escancarada para a venda de armas. A rejeição ao extremismo adotado por Jair Bolsonaro vem tanto de nomes como o do presidente da Câmara, como de integrantes do próprio partido do presidente. “Estamos trabalhando na construção de uma candidatura de centro direita”, disse um deputado do PSL, pouco antes de se encontrar com Maia, que também enxerga nessa via o caminho natural para encontrar um candidato que venha a presidir o Brasil em 2022.

O presidente da Câmara, que costuma dizer sem delongas que ele próprio não seria um alavancador de votos, é um dos poucos que falam abertamente que Bolsonaro é de extrema direita, um rótulo que o mandatário refuta. Na semana passada, quando se viu numa disputa verbal com o presidente francês, Emmanuel Macron, por causa das queimadas na Amazônia, Bolsonaro se autointitulou de centro-direita. “Essa inverdade do Macron ganhou força porque ele é de esquerda, e eu sou de centro-direita”, disse Bolsonaro. Dias antes o Palácio do Eliseu afirmara que Bolsonaro mentiu para Macron durante a cúpula do G-20, em Osaka, quando disse que se comprometia com compromissos ambientais para fechar o acordo Mercosul-União Europeia.

Nenhum avanço da oposição tampouco

"O centro está abandonando o Bolsonaro, mas a base bolsonarista é ainda bastante coesa. A centro-direita sofre com a polarização política igual à centro-esquerda", analisa Andrei Roman, diretor do Atlas Político. "Outro aspecto surpreendente da queda de popularidade do presidente é que ela não resulta tampouco no avanço de nenhuma figura da oposição à esquerda. Os níveis de aprovação e desaprovação de Lula, Haddad e Ciro estão estagnados", segue Roman.

É neste cenário que a resiliência da base bolsonarista chama atenção ao passo que a busca de um nome como Huck cobra lógica na ótica dos expoentes da centro-direita bem vistos pelo empresariado e pelo mercado financeiro, como Armínio Fraga e o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Fraga enviou recado ao empresariado e aos investidores: Bolsonaro já danifica a democracia e, portanto, é uma ameaça para os negócios, disse ao Globo. Aos solavancos da retórica do presidente, como na crise da Amazônia, não há blindagem de projeto liberal que resista, enunciou. Ao mesmo tempo, na contramão dos movimentos de polarização do eleitorado que não são vistos apenas no Brasil, o apresentador da TV Globo buscou um posicionamento clássico contra os rótulos ideológicos: "O povo está cada vez com mais dificuldade em rotular as posturas e pensamentos entre direita, esquerda ou centro”, disse ao Estado. É preciso, pregou, “chutar com as duas pernas”.

"Em contextos de polarização política muito forte, os candidatos de centro tendem a ser dizimados — veja a Marina Silva nas últimas duas eleições, por exemplo—, a não ser que os polos ideológicos estejam tão desgastados que possa surgir uma nova alternativa centrista, como aconteceu na França com o Macron, um candidato carismático que conseguiu fazer uma síntese de uma pauta econômica liberal com valores progressistas", diz Roman. "Huck é provavelmente um candidato mais frágil do que o Macron era e as condições estruturais do país são muito diferentes", segue o diretor do Atlas.

Uma das perguntas também é quanto tempo Huck, agora tão explicitamente no jogo político, resistirá à frente de uma vitrine imbatível como o seu Caldeirão do Huck. Às vésperas da campanha de 2018, circulou que a Globo fez o apresentador saber que um salto ao mundo político seria um ponto de não retorno. Qualquer que seja o desfecho, já estará feito o trabalho de imagem de décadas, onde ele combina a aparição das celebridades do momento com quadros sociais/assistenciais pelo país. Uma de suas bandeiras é nada menos do que a educação pública.

Seja como for, no momento Bolsonaro ainda exibe uma base firme e fiel que dará trabalho para um futuro competidor. Um observador atento ao jogo político do Brasil lembra que a construção de uma candidatura leva tempo – e por ora o nome de Huck parece forte por contar com uma elite articulada e recursos para se expor – e que, por isso, é muito cedo para fazer prognósticos seguros. “Há muita água para passar por baixo da ponte e 2020 é o primeiro teste. Mas nada é decisivo, como mostrou a eleição de 2016, quando Geraldo Alckmin saiu como o grande vitorioso por ter apostado em João Doria para a Prefeitura de São Paulo, que ganhou em primeiro turno”, diz. “Dois anos depois, Alckmin não era ninguém”, pondera ele, lembrando os ínfimos 5% que o tucano levou na corrida presidencial vencida por Bolsonaro.

O Planalto tampouco assiste aos movimentos de braços cruzados. Bolsonaro, que se engajou num jogo de desgaste com Sergio Moro, já havia partido para as críticas a Doria e até mesmo a Huck, lançando-se à reeleição sem maiores disfarces, numa aceleração explícita do calendário eleitoral. Em 2018, o capitão reformado do Exército se impôs ao sistema partidário tradicional, concorrendo a bordo do minúsculo PSL —a mesma elite partidária que expeliu o ultradireitista, aliás, também não acolheu Huck, preferindo Alckmin. Agora Bolsonaro não só tem a máquina da presidência como seu PSL é de dono de um montante relevante do fundo partidário rumo às municipais. Poderá um Governo voltado a uma minoria radicalizada se perpetuar? Depois de rever muitos de seus dogmas no ano passado, a ciência política brasileira também aguarda para escrever a quente esse novíssimo capítulo.

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Ernesto Araújo dá carona em avião da FAB para esposa passar férias em Paris

O chanceler Ernesto Araújo, em Washington, nos EUA

Camila Mattoso
Ricardo Della Coletta
Brasília

No início do mandato, Bolsonaro distribuiu cartilha de regras que veta prática realizada por chefe do itamaraty

A mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar férias em Paris, na França.

O voo da carona foi agendado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para o deslocamento do ministro a um encontro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na capital francesa, de 20 a 25 de maio deste ano.

A esposa do chanceler, Maria Eduarda de Seixas Corrêa, também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty.

Ela, que foi e voltou com a aeronave oficial, ficou em Paris como turista, sem pagar passagem e compartilhando o quarto com o marido. A hospedagem foi custeada pelo governo, uma vez que Ernesto estava em missão oficial.

Os voos da FAB são requisitados por autoridades com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir.

No capítulo reservado aos voos oficiais, a cartilha estabelece que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves.

As justificativas para a solicitação dos voos precisam ser, ainda de acordo com a cartilha, por motivos de segurança e emergência médica ou por viagem a serviço.

O casal se hospedou no Hotel Bedford, localizado no centro histórico de Paris, a menos de três quilômetros da avenida mais famosa da cidade, a Champs-Élysées. Tradicional, o hotel é conhecido por ter abrigado o imperador brasileiro Pedro 2º e o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos.

Segundo o site do estabelecimento, as diárias variam de 160 euros (R$ 734) a 490 euros (R$ 2.250) mais taxas, que mudam de acordo com o número de ocupantes. A assessoria de imprensa do Itamaraty confirma que a mulher do ministro foi para a França de férias, tendo se hospedado com o marido, mas disse que os custos de alimentação foram bancados por ela.

O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos da FAB, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.

A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.

Ernesto Araújo viajou a Paris para participar da reunião ministerial dos membros da OCDE e reforçar o pleito brasileiro para ingressar na entidade.

A entrada do Brasil no chamado clube dos países ricos é um dos principais objetivos da gestão do chanceler, que conseguiu o aval do presidente dos EUA, Donald Trump.

No entanto, a efetivação do Brasil como membro do órgão ainda depende de uma discussão interna sobre o ritmo de expansão da entidade e a escolha de novos integrantes.

Além da rodada de reuniões na OCDE, Araújo também compareceu a um encontro em Paris da OMC (Organização Mundial do Comércio) e realizou uma agenda bilateral com chanceler francês, Jean-Yves Le Drian.

Em junho, Maria Eduarda foi a Buenos Aires também em um avião da FAB. O roteiro foi mais curto, e a comitiva, liderada pelo presidente Bolsonaro, dormiu apenas uma noite na capital argentina.

O presidente foi ao país vizinho para retribuir a visita oficial que seu colega Mauricio Macri fez a Brasília em janeiro.

Procurado, o Itamaraty disse que Maria Eduarda fez parte da comitiva oficial a Buenos Aires e participou de eventos ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A chancelaria afirma que a diplomata acompanhou Michelle e a primeira-dama da Argentina, Juliana Awada, em visita à Casa Rosada.

Ela também esteve no almoço oferecido pelo presidente Macri a Bolsonaro e na abertura de um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) para pessoas com deficiência, entre outros compromissos.

"Tanto a Buenos Aires quanto a Paris a conselheira Maria Eduarda foi sem ônus para o governo. Ela não recebeu diárias e não houve nenhum custo adicional envolvido", argumenta o Itamaraty.

A Paris, no entanto, o ministério afirma que a diplomata estava em férias funcionais. Durante o período em que seu marido participava de reuniões oficiais e encontros bilaterais, ela não realizou nenhuma atividade relacionada a seu trabalho. "Em Paris a conselheira não participou de nenhum evento oficial", disse a pasta.

Sobre a viagem à França, o Itamaraty afirmou que não houve despesa adicional para o governo, uma vez que Maria Eduarda compartilhou o quarto de hotel com seu marido (que estava em viagem oficial) e pagou as próprias refeições durante a viagem.

Por fim, a chancelaria argumentou que Maria Eduarda não faltou ao trabalho durante os dias que passou em Paris, justamente por estar em férias.

A mulher de Araújo é conselheira, cargo que requer três promoções para ser alcançado na hierarquia do Itamaraty. Acima dela, estão os ministros de segunda classe e os embaixadores, que compõem o topo da carreira da instituição.

Em dezembro de 2017, a Folha mostrou que ministros do governo do ex-presidente Michel Temer usaram voos da FAB, requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado.

A reportagem encontrou registros de caronas para mulheres e filhos que não têm vínculo com a administração pública.

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Reprovação de Bolsonaro cresce para 38% em meio a crises, mostra Datafolha

Bolsonaro na Igreja Universal do Reino de Deus, em SP

Igor Gielow
Folha de São Paulo

Percentual que avalia governo como ruim ou péssimo supera o daqueles que o considera ótimo ou bom 

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Jair Bolsonaro (PSL) em pouco menos de dois meses.

A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora.

A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular.

De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas.

Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste —a quem também chamou de "paraíbas".

O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá.

O período viu o presidente bater de frente com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) acerca de mudanças na Polícia Federal e extinguir o Coaf (órgão de investigação financeira em atuação desde 1998), recriado de forma ainda incerta sob o Banco Central —medidas lidas como tentativas de coibir investigações sobre seu filho Flávio, senador pelo PSL-RJ.

Também nesses dois meses explodiu a maior crise internacional do governo até aqui, sobre o desmatamento e as queimadas da Amazônia. Como a Folha mostrou no domingo (1º), há grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito (51% a consideram ruim ou péssima).

Aqui, a crise teve demissão do diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por falta de concordância do presidente com os números de desmate aferidos pelo órgão e bate-boca internacional com o presidente francês Emmanuel Macron.

A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora —bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média.

A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos, 24%) e com escolaridade baixa (só ensino fundamental, 26%).

Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

As mulheres seguem rejeitando mais o mandatário do que os homens: 43% delas o acham ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

Com tudo isso, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, considerando FHC, Lula e Dilma.

Há outros indicativos dos motivos do azedume da população com o presidente, cujo governo ganhou nota 5,1 dos entrevistados.

Nada menos que 44% dos brasileiros não confia na palavra do presidente, enquanto 36% confiam eventualmente e 19%, sempre.

O estilo presidencial, que o entorno de Bolsonaro tenta vender como autêntico e direto, não está lhe rendendo também boa avaliação.

É preponderante a percepção de que o presidente nunca se comporta conforme o cargo exige. Subiu de 25% para 32% o contingente que pensa assim —em abril, eram 23%. Já os que acham que Bolsonaro cumpre a liturgia do cargo caíram de 22% para 15%, ante 27% em abril.

Ao mesmo tempo, cai a expectativa sobre o governo. Acreditavam em abril que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa à frente 59%. Em julho, eram 51% e agora, 45%. Na mão contrária, creem numa administração ruim ou péssima 32% —eram 24% em julho e 23%, em abril.

Protesto em SP contra o governo Bolsonaro e o desmatamento na Amazônia

Já a opinião sobre o que o presidente já fez pelo Brasil segue estável, negativamente: 62% creem que ele fez menos do que o esperado, 21% acham que ele correspondeu às expectativas e 11%, que fez mais do que o previsto.

Previsivelmente, quem votou em Bolsonaro no segundo turno de 2018 é quem mais está satisfeito com o governo: 57% o acham ótimo ou bom. Na via inversa, quem apoiou Fernando Haddad (PT) o reprova mais: 69%.

O corte partidário traz uma curiosidade: no momento em que o governador João Doria (PSDB-SP) vem assumindo um papel antagonista ao antes aliado Bolsonaro, os entrevistados que se dizem tucanos aumentaram sua aprovação ao governo. Eram 35% em julho, são 42% agora.

O aumento veio da desidratação de quem o acha regular (48% para 31%), com consequente aumento também na rejeição, de 17% para 27%.

O Datafolha também apresentou alguns assuntos para avaliar em quais áreas o governo vai melhor e pior. Para 17%, a relação com presidentes estrangeiros e com a população brasileira é o destaque. Já 15% acham que é o relacionamento com os ministros, 12%, com a imprensa e 10%, com o Congresso. Nove por cento acham que ele vai melhor nas declarações sobre o governo.

Já na avaliação negativa, 33% apontam a relação com a população, 22%, com a imprensa e 13%, com presidentes de outros países. Depois vêm as declarações sobre o governo (9%), diálogo com Congresso (6%) e ministros (4%).

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Igreja Católica em Rota de colisão com governo Bolsonaro

Documentos do Vaticano mostram Igreja disposta a bater de frente com diretrizes do governo Bolsonaro

Jamil Chade Colaboração para o UOL, em Genebra (Suíça)

À beira do caos

UOL acessa documento entregue a religiosos que estarão no Sínodo da Amazônia, encontro do Vaticano em outubro

Na Amazônia, reinam "a violência, o caos e a corrupção". A constatação faz parte dos documentos de trabalho preparados por bispos e dioceses como base das discussões para o Sínodo da Amazônia, marcado para outubro em Roma. Nos últimos meses, o governo de Jair Bolsonaro demonstrou profunda irritação em relação ao evento, transformando a reunião entre religiosos em seu mais novo palco de um confronto diplomático internacional.

O conteúdo das propostas, de fato, pode significar uma pressão maior ao governo e uma maior capacidade de mobilização das populações que, hoje, são vítimas de abusos de direitos humanos e esquecidas pelo Estado.

Nos documentos oficiais que circulam entre os religiosos para alimentar o debate, fica claro que a Santa Sé coloca em xeque a atual realidade da exploração econômica da floresta, apresentando-a como uma ameaça para o planeta. Mas é, acima de tudo, o novo papel que a Igreja quer ter na região que causa apreensão nos círculos do poder.

Os documentos de trabalho do sínodo não representam o resultado final da reunião. O texto é, acima de tudo, formado por consultas e sugestões enviadas por dioceses espalhadas pela Amazônia. Após os debates em Roma, o papa Francisco poderá responder aos temas propostos com uma carta apostólica, determinando, então, uma linha de atuação da Igreja.

Bispos que conversaram com a reportagem do UOL sob condição de anonimato dizem que a agenda proposta não deve ser vista como uma afronta à soberania do governo na região e lamentam a forma pela qual a administração Bolsonaro optou por tratar o sínodo como um "ato de resistência" e como se fosse uma "conferência da oposição".

Os bispos também recusam a acusação de que sejam "de esquerda", forma pela qual membros do governos os têm classificado.

Nas últimas semanas, diversas foram as reuniões entre membros do Itamaraty a e a diplomacia do Vaticano para tratar do assunto. A chancelaria chegou a deixar claro que via com desconforto alguns dos temas da agenda, assim como a forma pela qual foram apresentados.

Durante os meses de consultas por toda a Amazônia para preparar os documentos de trabalho e a agenda do sínodo, a Santa Sé concluiu que "as comunidades consultadas esperam que a Igreja se comprometa no cuidado da Casa Comum e de seus habitantes, que defenda os territórios e que ajude os povos indígenas a denunciar o que provoca morte e ameaça os territórios".

A partir das consultas, portanto, uma lista de sugestões foi elaborada para que, em Roma, os religiosos as considerem. Entre as propostas está a de que padres e bispos espalhados pela região abracem as causas sociais, de reforma agrária e ambientais, se distanciando do poder político.

Recomenda-se que a Igreja "assuma sem medo a aplicação da opção preferencial pelos pobres na luta dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos migrantes e dos jovens, para configurar a fisionomia da Igreja amazônica".

E a orientação vai além: "rejeitar a aliança com a cultura dominante e o poder político e econômico, para promover as culturas e os direitos dos indígenas, dos pobres e do território".

O Vaticano não fala de questionar a soberania dos governos e nem insinua a necessidade de dar um "status internacional" para a floresta, um ponto sensível para o Brasil. Mas a Igreja insiste que o atual modelo de exploração não pode ser aceito, nem em termos ambientais e nem no que se refere aos direitos humanos.

Bolsonaro diz que reservas indígenas têm intenção de inviabilizar o país

Em um documento denominado de Instrumentum Laboris, por exemplo, o Vaticano deixa claro: "a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, pela violação sistemática dos direitos humanos elementares da população amazônica". "A ameaça à vida deriva de interesses econômicos e políticos dos setores dominantes", diz o texto, que aponta ainda para o papel das empresas extrativistas.

Nas consultas realizadas pelo Vaticano em todos os países da região Amazônica, um elemento que surgiu com força foi a conivência do poder com aqueles que ameaçam a floresta. Uma lista dos principais problemas foi elaborada e eles incluem a criminalização e assassinatos de líderes e defensores do território, além de concessões a madeireiras, monocultura e mesmo narcotráfico.

De acordo com o documento, os "clamores amazônicos refletem três grandes causas de dor":

1-A falta de reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios dos indígenas, que fazem parte integral de suas vidas;
   
2-A invasão dos grandes projetos chamados de "desenvolvimento", mas que na realidade destroem territórios e povos (por ex.: hidroelétricas, mineração - legal e ilegal - associada aos garimpeiros ilegais [mineiros informais que extraem ouro], hidrovias - que ameaçam os principais afluentes do Rio Amazonas - exploração de hidrocarbonetos, atividades pecuárias, desmatamento, monocultura, agroindústria e grilagem [apropriação de terras valendo-se de documentação falsa] de terra).
   
3-A contaminação de seus rios, de seu ar, de seus solos, de suas florestas e a deterioração de sua qualidade de vida, culturas e espiritualidades.

Dentro do governo brasileiro, a referência ao direito à demarcação de território e uma citação à autodeterminação são consideradas como "problemáticas". Há poucas semanas, por exemplo, o próprio presidente indicou que, se dependesse dele, não haveria mais terra demarcada no país.

O Vaticano também denuncia a "penalização dos protestos contra a destruição do território e de suas comunidades, já que determinadas leis da região as qualificam como "ilegais".

"Outro abuso é a recusa generalizada por parte dos Estados de respeitar o direito de consulta e consentimento prévios aos grupos indígenas e locais, antes de definir concessões e contratos de exploração territorial, não obstante este direito seja reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho", destaca.
22.ago.2019 - Ueslei Marcelino/Reuters 22.ago.2019 - Ueslei Marcelino/Reuters

Rumo a um ponto sem retorno

Na avaliação da Santa Sé, o aumento de intervenção humana, incluindo incêndios, e mudanças climáticas "estão levando a Amazônia rumo a um ponto de não retorno".

"O abate maciço de árvores, o extermínio da floresta tropical causado por incêndios florestais intencionais, a expansão da fronteira agrícola e as monoculturas são causas dos atuais desequilíbrios regionais do clima, com efeitos evidentes sobre o clima global, a nível planetário, tais como as grandes secas e as inundações cada vez mais frequentes", alerta a Igreja.

O sínodo, ainda que seja um momento para que a Igreja defina seu papel na região, não hesitará em fazer denúncias graves.

Num documento da diocese de San José del Guaviare e da Arquidiocese de Villavicencio e Granada (Colômbia), fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, os indígenas locais apelam: "a terra tem sangue e está sangrando, as multinacionais cortaram as veias de nossa Mãe Terra", disseram.

Num outro trecho, uma diocese colhe a seguinte descrição da situação: "somos uma região de territórios roubados".

Para a Igreja, portanto, a Amazônia "constitui uma formosura ferida e deformada, um lugar de dor e violência, como o indicam de maneira eloquente os relatórios das Igrejas locais".

A realidade da Amazônia é ainda descrita como uma que vive "à margem da lei e do direito em muitas de suas regiões".

"O grito de dor da Amazônia é um eco do clamor do povo escravizado no Egito", comparam os religiosos, numa referência a uma passagem bíblica.

Odair Leal/Folhapress Odair Leal/Folhapress

"Será necessário indignar- se"

Para o Vaticano, o caminho deve ser o de diálogo e comunicação. "As principais questões da humanidade que sobressaem na Amazônia não encontrarão soluções através da violência nem da imposição, mas sim mediante o diálogo e a comunicação", aponta.

Mas a Igreja já alerta que existirão grupos poderosos que resistirão a essa estratégia. A resposta? Indignar-se.

A recomendação do documento é explícita: afastar-se do poder para estar ao lado daqueles que sofrem.

"Ser Igreja na Amazônia de maneira realista significa levantar profeticamente o problema do poder, porque nesta região o povo não tem possibilidade de fazer valer seus direitos face às grandes corporações econômicas e instituições políticas", indica o documento.

"Atualmente, questionar o poder na defesa do território e dos direitos humanos significa arriscar a vida, abrindo um caminho de cruz e martírio. O número de mártires na Amazônia é alarmante (por ex., somente no Brasil, de 2003 a 2017, foram assassinados 1.119 indígenas por terem defendido seus territórios)", destaca.

O Vaticano defende "aliar-se aos movimentos sociais de base, para anunciar profeticamente uma agenda de justiça rural que promova uma profunda reforma agrária, incentivando a agricultura orgânica e agroflorestal".

"A Igreja não pode permanecer indiferente mas, pelo contrário, deve contribuir para a proteção dos defensores de direitos humanos, e fazer memória de seus mártires, entre elas mulheres líderes como a Irmã Dorothy Stang."

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Governo interveio em 6 de 12 nomeações de reitores de universidades federais até agosto

Por Ana Carolina Moreno, G1 

Em cinco casos, o nomeado não encabeçou a lista tríplice. Em outro, uma reitora temporária de fora da lista foi indicada. MEC diz que 'palavra final é do presidente' e que 'qualquer um dos três nomes pode ser indicado'.

Entre institutos federais, o nome escolhido foi respeitado em 5 das 6 ocasiões. E, em 2 desses 18 casos, o Ministério da Educação (MEC) decidiu nomear uma pessoa de fora da lista porque o processo eleitoral está pendente na Justiça.

O levantamento feito pelo G1considera as nomeações ocorridas entre janeiro e esta sexta-feira (30). Os dados são de instituições, sindicatos, três entidades nacionais e do próprio MEC.

A escolha dos reitores tem várias etapas, que incluem um processo interno e a posterior aprovação pelo governo federal. Nesse processo, a principal etapa é a indicação por representantes da universidade de uma lista tríplice de candidatos ao cargo. Em boa parte das instituições, ocorre uma consulta pública informal à comunidade acadêmica para definição dos três nomes.

Apesar de a lei permitir que o presidente da República escolha qualquer um dos três nomes, o primeiro da lista é tradicionalmente o escolhido pelos últimos governos.

Em 2018, último ano de Michel Temer, todas as sete nomeações divulgadas pelo MEC foram do candidato mais votado, mesmo quando a pasta questionou juridicamente a lista tríplice.

As sete ocasiões em que o escolhido pela universidade ou instituto não resultou em nomeação neste ano aconteceram na Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina (veja no mapa e leia detalhes sobre cada nomeação mais abaixo).

Até 30 de agosto, o governo federal fez 12 nomeações de reitores de universidades e seis de institutos federais; em sete desses casos, o primeiro candidato na lista não foi o nomeado — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

O que diz o MEC

Procurado pelo G1, o MEC afirmou que "a cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice". "A relação é enviada para o Ministério da Educação, e a palavra final é do presidente da República."

A pasta disse ainda: "Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três nomes pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor".

"De acordo com a legislação, 'o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal'."

Mudanças nas regras

A legislação atual já foi alvo de debates internos em gestões anteriores, segundo fontes ouvidas pelo G1, e neste ano o ministro Abraham Weintraub já defendeu possíveis alterações no processo.

Em entrevista ao site Poder360 em agosto, ele afirmou que o MEC tem respeitado a lei, mas que está apresentando a parlamentares da situação e da oposição uma sugestão de projeto de lei que altere as regras. Ele defendeu, como uma possível alternativa, permitir que os deputados possam "participar da discussão", enquanto representantes do povo.

"São ideias, coloquei essa discussão na mesa", afirmou Weintraub na entrevista. "Se nós pagamos, a universidade não é dos professores, não é dos técnicos, e não é dos alunos. A universidade é do povo, de todos nós. E, na discussão da escolha, falta a sociedade entrar. (...) A gente está querendo trazer alguma forma que a sociedade possa participar na escolha do reitor, na composição da lista tríplice."

Em julho, o governo federal já alterou uma parte das regras relativas aos institutos federais. No dia 10 daquele mês, um decreto de 2003 foi alterado para incluir uma nova competência ao ministro da Educação: de nomear como diretor-geral pro tempore(temporário) qualquer professor do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, desde que tenha pelo menos 5 anos de exercício em uma instituição federal de ensino.

Ao G1, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que não há, dentro da pasta, nenhum estudo sobre alteração das leis e decretos que regem o processo eleitoral para reitor (veja, ao final desta reportagem, como ele funciona).

Na entrevista ao Poder360, Weintraub também disse que é uma exceção o ato de não nomear o primeiro nome da lista tríplice. "Normalmente vai ser o primeiro. Acho que 90% das vezes você tem que pegar o primeiro. É exceção quando não é o primeiro", afirmou ele.

Veja abaixo como foram as 12 nomeações de universidades e seis de institutos federais:

Nomeações de alguém fora da lista

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Na UFGD, o processo eleitoral foi suspenso inicialmente pela 1ª Vara Federal de Dourados em 24 de maio, depois que o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul solicitou a suspensão da lista tríplice por considerar incorreto o processo eleitoral.

O pedido deveu-se ao fato de o segundo e o terceiro candidatos mais votados terem assinado, depois da eleição, um acordo segundo o qual eles não entrariam na lista tríplice. Dessa forma, ela acabou sendo composta pelo primeiro candidato mais votado e por outros dois professores que não tinham sido candidatos, mas apoiavam o nome vencedor da votação.

A instituição alegou no processo que a medida está prevista no regulamento da eleição. Em 1º de junho, o Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou a mesma decisão, aceitando o argumento da UFGD de que a manobra está prevista no regulamento e considerou o processo eleitoral válido.

Em 11 de junho, o governo federal nomeou Mirlene Ferreira Maedo Damázio para o cargo de reitora pro tempore (temporária) da UFGD. Ela tomou posse uma semana depois. Segundo o MEC, a nomeação "atende às normas legais considerando também os efeitos da decisão do TRF da 3º Região".

No entanto, em 13 de agosto, uma audiência na 1ª Vara terminou com a Justiça decidindo que a ação do MPF é improcedente (assista abaixo). Segundo afirmou o MPF ao G1, o juiz considerou válido o processo de escolha da UFGD. O órgão disse nesta quarta-feira (28) que não sabe se vai recorrer ou não da decisão. O processo, portanto, ainda corre na Justiça.


Justiça Federal declara válida lista tríplice de candidatos da UFGD enviada para o MEC

Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ)

Em 15 de agosto, o ministro Weintraub usou sua nova atribuição decretada em julho por Bolsonaro e nomeou para o cargo de diretor-geral pro tempore (temporário) do Cefet-RJ Maurício Aires Vieira. Formado em física, o gaúcho não tem ligação acadêmica com o Rio de Janeiro, segundo o próprio MEC. Ele fez carreira em diversas instituições federais do Rio Grande do Sul e, antes da nomeação, tinha um cargo de assessor dentro do ministério.

Ao G1, a pasta diz que o objetivo da nomeação foi "assegurar a imparcialidade e afastar qualquer influência sobre o processo eleitoral", que ainda está "sob análise administrativa" porque "[há] indícios de irregularidade que levaram à suspensão do processo eleitoral". Essas denúncias foram encaminhadas à Corregedoria do MEC para apuração. O Cefet-RJ não respondeu às perguntas da reportagem.

Segundo Rômulo de Souza Castro, presidente da ADCEFET-RJ, o sindicato dos docentes, o nome do professor Maurício Motta, o mais votado na eleição interna, foi encaminhado ao MEC em 3 de maio.

"Faz mais de 80 dias que não nomeiam. Eles não têm transparência de mostrar qual é o teor [da denúncia]", afirmou Castro, que diz que documentos jurídicos do MEC corroboram a lisura do processo. Ao G1, o MEC não respondeu se confirma a existência desses documentos.

A nomeação de um temporário foi criticada e gerou protestos. O MPF pediu na terça-feira (27) a Weintraub que justificasse sua decisão em cinco dias. O MEC diz que vai "prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público".

Novo diretor do Cefet-RJ foi alvo de protestos — Foto: Reprodução/TV Globo

Nomeações do 2º ou 3º candidatos da lista tríplice

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

O processo entre a votação para a Reitoria da UFTM e a posse do novo reitor durou praticamente um ano.

O professor Luis Fernando Resende dos Santos Anjos, atual reitor, está no cargo há pouco mais de dois meses – foi nomeado pelo governo federal em 17 de junho e tomou posse dois dias depois. Mas ele não tinha sido escolhido na votação do Conselho Universitário (Consuni), realizada em 25 de junho do ano passado, pois recebeu 24 votos, contra 31 do primeiro colocado.

Dias antes da votação do Consuni, porém, a chapa de Santos Anjos questionou na Polícia Federal e no MPF o resultado da consulta pública informal realizada no início de junho de 2018. Na época, eles disseram ter enviado "documentos, fotos e vídeos apontando indícios de irregularidades" no processo. Durante as investigações, uma professora foi nomeada reitora pro tempore (temporária).

Em agosto do mesmo ano, o próprio MPF pediu o arquivamento da denúncia, afirmando que não encontrou irregularidades. Finalmente, em junho deste ano, o candidato que ficou na segunda colocação foi nomeado pelo governo federal.

Ao G1, a nova gestão afirmou, nesta quinta-feira (29), que "tem trabalhado com foco na manutenção de suas atividades acadêmicas e administrativas". A Associação de Docentes da UFTM (ADUFTM) disse ter adotado postura de neutralidade durante o processo eleitoral e considera o desenrolar "totalmente dentro da legalidade".

Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

Entre a elaboração da lista tríplice da UFRB, em fevereiro, e a nomeação do reitor pelo governo federal se passaram cinco meses.

A publicação do nome do novo ocupante do cargo no Diário Oficial da União só aconteceu em 1º de agosto, quando terminou o mandato do agora ex-reitor Silvio Soglia. Mas o governo decidiu escolher o professor Fabio Josué Santos, terceiro colocado na disputa, em vez de Georgina Gonçalves, mais votada na consulta informal e na votação da lista tríplice.

"Nenhum candidato que concorreu ao pleito entrou com recurso junto ao Consuni", afirmou ao G1 a assessoria de imprensa da UFRB. Santos, o reitor nomeado, divulgou um comunicado no qual disse que esperava "que a vontade da comunidade acadêmica fosse respeitada".

Segundo a professora Georgina, a decisão "abre um perigoso precedente na vida democrática, não apenas das universidades públicas, mas das instituições de modo geral".

A Associação de Professores Universitários do Recôncavo (Apur), por sua vez, disse que o governo "optou por favorecer a instabilidade política da instituição ao não nomear a candidata escolhida pela comunidade universitária".


Então presidente do Conselho Universitário da UFRB, o ex-reitor Silvio Soglia vota durante a eleição da lista tríplice, em fevereiro — Foto: Divulgação/UFRB

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Em 10 de agosto, o governo federal publicou no DOU a nomeação de Janir Alves Soares para o cargo de reitor da UFVJM, em Minas Gerais. Terceiro colocado na consulta à comunidade acadêmica, ele está há menos de um mês no cargo e, ao G1, afirmou que tem "buscado informar e esclarecer tanto a comunidade acadêmica quanto a comunidade externa sobre a importância da união de esforços em prol da solução dos principais desafios que a instituição apresenta".

Segundo Soares, o fato de não ter recebido mais votos que outros colocados durante a eleição não afeta negativamente a credibilidade de sua gestão. "O principal fator que deve ser levado em consideração é a necessidade de buscar um novo modelo de gestão para nossa instituição", disse ele, afirmando que quer priorizar o "capital intelectual" sobre "recursos para a infraestrutura" da instituição.

Já a Associação de Docentes da UFVJM afirmou, em nota, que o processo eleitoral contou com debates e sabatinas. "Assim, a votação é a manifestação da vontade da comunidade acadêmica pelo projeto de gestão que consideram mais adequado à instituição", diz a entidade, ressaltando que "a nomeação de uma pessoa que recebeu um percentual muito reduzido de votos reflete a imposição de um projeto de gestão que foi rejeitado e assim afeta a autonomia universitária e a legitimidade".

Universidade Federal do Ceará (UFC)

A eleição para a reitoria da UFC aconteceu em maio deste ano, e o candidato mais votado tanto na consulta informal quanto no Conselho Universitário foi o então vice-reitor. Mas quem acabou nomeado pelo governo federal em 19 de agosto foi o professor José Cândido de Albuquerque, que tinha sido o terceiro mais votado na consulta e o segundo colocado na eleição do Consuni. Ele tomou posse no dia 22.

Em resposta ao G1, a UFC afirmou que "a nomeação é legítima e se deu absolutamente dentro da legislação" e que "a gestão está aberta ao diálogo".

A Associação de Docentes da UFC (ADUFC), por sua vez, afirmou que o primeiro colocado teve dez vezes mais votos que Albuquerque na consulta e quase o triplo na votação do Consuni. A entidade disse ainda que essa nomeação "gera desconfiança".

Como reação, o sindicato montou uma tenda em frente à reitoria e afirmou que vai "questionar em todos os espaços possíveis" a nomeação, que considera "a ruptura com uma tradição democrática consolidada, durante a qual a UFC só cresceu e só melhorou".

Por causa do bloqueio, a transmissão de posse do novo reitor ocorreu fora do campus da reitoria e, até quinta (28), ele ainda não havia despachado de lá. "A universidade está funcionando normalmente. O grupo de insatisfação não atinge 1%", disse ele ao G1 Ceará.

Estudantes protestam contra a nomeação de um candidato que não encabeçou a lista tríplice na UFC — Foto: Divulgação/ADUFC

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

O caso mais recente de nomeação do candidato menos votado na lista tríplice aconteceu na UFFS, que tem sede em Chapecó (SC).

Segundo o site da instituição, os conselheiros se reuniram em 24 de junho para a sessão que resultou na composição da lista tríplice. Durante o processo, três chapas se candidataram e, no dia 24, cada uma apresentou suas propostas para a gestão.

A chapa do professor Marcelo Recktenvald recebeu quatro votos e ficou em terceiro lugar na eleição, contra 26 votos do primeiro e 19 do segundo. A nomeação de Recktenvald, o terceiro da lista, foi publicada nesta sexta-feira (30), dia em que termina o mandato do atual reitor, Jaime Giolo.

No mesmo dia, um grupo ocupou a sala de entrada da reitoria em Chapecó em protesto contra a escolha. Recktenvald divulgou nota no sábado (31), dizendo que sua escolha se deve “principalmente em função do seu compromisso institucional e desejo de transformar a UFFS em uma universidade reconhecida pela sua qualidade, missão pública e função social”.


Marcelo Recktenvald e Gismael Francisco Perin, candidatos a reitor e vice-reitor da UFFS, durante apresentação de suas propostas na eleição de 24 de junho – último colocado na votação, Recktenvald compos a lista tríplice e foi nomeado pelo MEC nesta sexta (30) — Foto: Lia Pagoto/UFFS

Nomeação do 1º candidato da lista tríplice

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

A UFRN diz que realizou o processo eleitoral em 2018 e encaminhou ao MEC a lista tríplice em 22 de novembro. Em 8 de fevereiro, Bolsonaro nomeou o primeiro nome da lista, o professor José Daniel Diniz Melo, que na gestão passada havia sido vice-reitor da instituição.

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A professora Denise Pires de Carvalho foi eleita em consulta informal na UFRJ em 6 de abril e, no dia 30, o Colégio Eleitoral ratificou a escolha dela. Em 31 de maio, o presidente Bolsonaro a nomeou, tornando-a oficialmente a primeira mulher reitora da UFRJ. A posse foi em 2 de julho, e a cerimônia de transição de cargo aconteceu seis dias depois.


Nova reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho assumiu o cargo em 8 de julho

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Segundo a Unirio, o professor Ricardo Silva Cardoso foi o mais votado na eleição feita pelo Conselho Universitário em 11 de abril. Em 18 de junho, ele foi nomeado oficialmente pelo governo federal e tomou posse no dia seguinte.

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

A eleição na federal mineira ocorreu em novembro de 2018, e a chapa composta pelos professores Demetrius David da Silva e Rejane Nascentes foi eleita pela comunidade universitária com 88,07% dos 5.518 votos. Em 24 de maio, o governo federal nomeou Silva como o novo reitor da UFV.

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

Na instituição, que fica em Foz do Iguaçu (PR), o professor Gleisson Alisson Pereira de Brito foi o nome mais votado na consulta pública, em outubro, e na votação da lista tríplice, em novembro de 2018. Sua nomeação, porém, não foi feita durante a gestão de Michel Temer e só foi publicada em 3 de junho deste ano. Ele tomou posse em 19 de junho.

Universidade Federal do Cariri (UFCA)

A lista tríplice da UFCA também foi encaminhada ao MEC na gestão passada, em 11 de dezembro. No DOU de 3 de junho, o professor Ricardo Luiz Lange Ness, eleito após dois turnos de votação no Colégio Eleitoral, foi nomeado para o cargo de reitor. Sua posse também ocorreu em 19 de junho.

Instituto Federal de Rondônia (Ifro)

O Ifro só teve um candidato durante o processo eleitoral: Uberlando Tiburtino Leite, que já ocupava o cargo de reitor. Ele foi reeleito durante o processo eleitoral, e o resultado foi encaminhado ao MEC em julho de 2018, segundo a instituição.

Sua nomeação oficial para o segundo mandato, porém, só foi publicada em 3 de junho deste ano. Nesse período, seu primeiro mandato venceu e, por isso, o MEC precisou publicar uma nomeação pro tempore (como temporário) em 26 de fevereiro. O nome indicado foi, mais uma vez, o de Uberlando Leite.

"O reitor já estava respondendo pela instituição, tinha uma equipe formada, um planejamento em andamento das ações institucionais e apenas continuou as atividades como pro tempore, desta forma não houve prejuízo institucional", afirmou o Ifro em nota. "Por parte da comunidade interna ocorreu apreensão, uma expectativa com relação à possibilidade de não ocorrer a nomeação do reitor eleito pelo pleito."

Instituto Federal do Amazonas (Ifam)

O professor Antônio Venâncio Castelo Branco foi o escolhido no processo eleitoral do Ifam ainda em 2018. Sua nomeação oficial foi publicada em 11 de junho deste ano, e a posse aconteceu no dia 19 do mesmo mês.

Instituto Federal de Alagoas (Ifal)

Assim como no Ifam, no Ifal a eleição do professor Carlos Guedes de Lacerda foi finalizada em dezembro de 2018, mas sua nomeação e posse aconteceram, respectivamente, em 11 de junho e 19 de junho.

Instituto Federal do Pará (IFPA)

Cláudio Alex Jorge da Rocha foi reeleito reitor no processo de votação do IFPA, que aconteceu ainda em novembro de 2018. A nomeação, porém, só saiu em 1º de agosto deste ano. Sua posse aconteceu na última terça (27)

Instituto Federal de Brasília (IFB

Segundo o IFB, a consulta informal para a reitoria aconteceu em dois turnos, em 27 de março e 11 de abril. Em 23 de abril, o Conselho Superior do IFB homologou o resultado da consulta, que elegeu a professora Luciana Massukado, e o encaminhou ao MEC.

Quando o mandato do ex-reitor terminou, ele foi indicado para seguir no cargo como pro tempore (temporário). A nomeação de Massukado foi confirmada pelo governo federal em 2 de agosto, e a posse aconteceu na última terça (27).

O ministro da Educação Abraham Weintraub com a reitora do IFB Luciana Massukado e o reitor do IFPA Cláudio Alex Jorge da Rocha em 27 de agosto, no dia da cerimônia de posse no MEC — Foto: Luís Fortes/MEC

Como é a eleição para as federais?

O reitor das universidades e institutos pode ocupar o cargo por um mandato de quatro anos e tem direito a uma reeleição;
A eleição tem várias etapas, sendo que as principais são: elaboração de uma lista tríplice pela instituição e posterior nomeação, pela qual o presidente da República escolhe um dos três nomes. No caso dos institutos, regidos por outra legislação, o resultado enviado ao MEC contém apenas um nome, do candidato mais votado;

Em boa parte das instituições, a lista tríplice é formada após uma consulta pública informal à comunidade acadêmica, na qual estudantes, professores e servidores podem votar no sistema paritário, no qual cada voto tem o mesmo peso, independentemente da categoria;

Na elaboração da lista tríplice, porém, o voto dos professores tem peso maior do que o dos representantes de estudantes e de servidores – condição obrigatória para o MEC aceite a lista;

Já por parte do governo, a Consultoria Jurídica do MEC avalia se o documento foi elaborado seguindo as regras regimentais da eleição de cada instituição. Não existe lei que obrigue o presidente a nomear o primeiro colocado da chamada lista tríplice, mas ele não pode escolher alguém de fora da lista, a não ser temporariamente;

Um reitor temporário (ou pro tempore) é nomeado pelo governo federal caso o mandato do reitor anterior termine e não seja possível nomear outro reitor de forma definitiva, em geral porque o processo eleitoral ainda está em andamento ou sob julgamento na Justiça; nesses casos, o pro temporepode permanecer no cargo por até cinco anos.

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Bispos dizem que lideranças na Amazônia são ‘criminalizadas como inimigos da Pátria’

Bispos da Amazônia se reuniram em Belém entre 28 e 30 de agosto para discutir a região. — Foto: Leonardo Monteiro/Arquidiocese de Belém

Por G1 PA

Em carta, clérigos pedem a preservação da Amazônia e afirmam soberania nacional sobre a floresta, mas apoiam a preocupação mundial com a região. 

Os bispos da Amazônia divulgaram, na sexta-feira (30), uma carta em que defenderam a preservação da região amazônica e lamentaram que suas lideranças sejam “criminalizadas como inimigos da Pátria”.

O documento foi o resultado de um encontro que começou na quarta (28), em Belém, e serviu de preparação para o Sínodo da Amazônia, que ocorrerá em outubro no Vaticano.

O sínodo foi convocado pelo Papa Francisco e deve colocar a floresta no centro das atenções da Igreja por pelo menos um mês. Também deve despertar a atenção de governos, ambientalistas e empresas que atuam na região.

Na reunião em Belém, que durou três dias, os 56 bispos das dioceses e prelazias brasileiras da Amazônia, além de convidados clericais e leigos, discutiram o instrumento de trabalho do sínodo, que vai orientar o encontro no Vaticano. (Veja aqui o que deve ser discutido).

O documento final, da sexta-feira (30), destaca a atuação histórica da Igreja na floresta desde o século 17.

“Quanto sangue, suor e lágrimas foram derramados na defesa dos direitos humanos e da dignidade, especialmente dos mais pobres e excluídos da sociedade, dos povos originários e do meio ambiente tão ameaçados”, diz o documento.

“Lamentamos imensamente que hoje, em vez de serem apoiadas e incentivadas, nossas lideranças são criminalizadas como inimigos da Pátria”, escreveram os bispos, sem citar quem estaria fazendo a criminalização de suas lideranças.

O governo brasileiro já manifestou preocupações sobre o Sínodo da Amazônia. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, admitiu que a interferência de estrangeiros nas questões amazônicas incomoda a administração do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota publicada em fevereiro, em resposta ao jornal "O Estado de S. Paulo", o GSI admitiu "preocupação funcional com alguns pontos da pauta" do sínodo sobre a Amazônia.

"Parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional", diz a nota. O GSI negou, no entanto, que a Igreja seja alvo de investigações da inteligência.

A ajuda externa para combater as queimadas na floresta também foi motivo de troca de farpas entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, nas últimas semanas, durante o encontro do G7.

Na carta publicada na sexta-feira (30), os clérigos da região amazônica afirmaram que a soberania sobre a parte brasileira da floresta é “inquestionável”, mas apoiaram “a preocupação do mundo inteiro” sobre a região.

“Todas as nações são chamadas a colaborar com os países amazônicos e com as organizações locais que se empenham na preservação da Amazônia”, disseram.

Os países amazônicos são Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. No total, são cerca de 34 milhões de pessoas, dos quais mais de 3 milhões são indígenas de 390 grupos étnicos diferentes.

Defesa da preservação



Bispos da Amazônia se reuniram em Belém entre 28 e 30 de agosto para discutir a região. — Foto: Leonardo Monteiro/Arquidiocese de Belém

Na carta publicada na sexta-feira (30), depois da reunião em Belém, os bispos afirmam estar “angustiados” com a situação na Amazônia, que vem registrando recordes de queimadas.

“Ficamos angustiados e denunciamos o envenenamento de rios e lagos, a poluição do ar pela fumaça que causa perigosa intoxicação, especialmente das crianças, a pesca predatória, a invasão de terras indígenas por mineradoras, garimpos e madeireiras, o comércio ilegal de produtos da biodiversidade”, escreveram os clérigos.

Os bispos voltaram a defender a convocação do sínodo pelo Papa Francisco - que afirmaram chegar em um tempo crucial da história.

O Papa Francisco no Vaticano, em foto de 24 de abril — Foto: Reuters/Yara Nardi

A ideia do encontro de outubro no Vaticano veio das dificuldades da Igreja em atender os povos da região - especialmente os indígenas.

"O problema essencial é como reconciliar o direito ao desenvolvimento, inclusive o social e cultural, com a tutela das caraterísticas próprias dos indígenas e dos seus territórios", afirmou Francisco, em fevereiro de 2017.

Entre os principais pontos a serem debatidos na reunião estão:

- A complexa situação das comunidades indígenas e ribeirinhas, em especial os povos isolados;

- A exploração internacional dos recursos naturais da Amazônia;

- A violência, o narcotráfico e a exploração sexual dos povos locais;

- O extrativismo ilegal e/ou insustentável;

- O desmatamento, o acesso à água limpa e ameaças à biodiversidade;

- O aquecimento global e possíveis danos irreversíveis na Amazônia;

- A conivência de governos com projetos econômicos que prejudicam o meio ambiente.

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